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Após afastamento de Renan e atos, punição para abuso de autoridade deve sair da pauta

06 DEZ 2016
06 de Dezembro de 2016
Avaliação da maioria dos senadores, que na última segunda (5) já buscavam assinaturas para retirar a matéria do plenário, é que projeto precisa de mais discussão


Surpreendidos na noite de segunda (5) com o afastamento liminar de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, os líderes da Casa discutirão a pauta dos próximos dias assim que o peemedebista for notificado da decisão, o que deve ocorrer no fim da manhã desta terça-feira (6). Marcada para esta terça, mas coberta de polêmica, a votação do projeto que endurece a punição para quem cometer abuso de autoridade deve sair da pauta.
A avaliação da maioria dos senadores, que na última segunda (5) já buscavam assinaturas para retirar a matéria do plenário, é que ela precisa de mais discussão. A grande preocupação, contudo, está na votação da PEC do teto. O primeiro turno ocorreu na semana passada e o segundo está marcado para o dia 13 de dezembro.

Com o afastamento de Renan, quem assumiu o posto foi o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC). Embora muito próximo do peemedebista, ele sofre pressão da bancada petista para retirar a proposta da pauta. O partido argumenta que a PEC retira direitos e é um retrocesso. O próprio Viana, em discursos na tribuna do plenário, já se posicionou contrário.

Se de um lado haverá pressão da oposição para não haver a votação, governistas farão de tudo para manter a normalidade nas votações de interesse de Michel Temer. A PEC está entre as prioridades do Palácio do Planalto para este ano no Congresso.

O assunto será discutido ao longo do dia em uma série de reuniões. Antes, contudo, Renan será notificado da decisão do STF de afastá-lo liminarmente. Na noite de segunda, procurado por um oficial de justiça na residência oficial da Presidência do Senado, recusou-se a receber o documento. Agendou para 11h desta terça-feira (6).

Alegou não ser obrigado a receber intimações à noite. Gostaria também que o gesto fosse público. Renan não se manifestou publicamente sobre seu afastamento. Em nota, disse não ter sido ouvido e que a decisão é provisória.

Após receber a notícia, houve um périplo de aliados à residência. Em conversas, algumas reservadas, avaliaram o cenário, a determinação do Supremo e as medidas a serem tomadas. "Considerou-se uma intromissão desnecessária e grave, com forte abalo institucional em outro poder", conforme avaliou um senador, segundo quem, Renan ainda avalia as formas de recurso.


FONTE: FOLHA DE PERNAMBUCO
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